> Resumo da Norma 02/JNE/2025 – Alunos/Encarregados de Educação

Instruções para Realização, Reapreciação e Reclamação – Medidas Organizativas a Adotar pela Escola (Abrir) 

> Norma 02/JNE/2025

Instruções para a Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Abrir) 

> Despacho n.º 5392/2025

Calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026 (Abrir) 

> Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026 (Abrir) 

> Guia para a Realização das Provas ModA

Guia para a Realização das Provas ModA 2025 (Abrir) 

> Guia para a Realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento

Guia para a Realização das provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (Abrir) 

> Guia de Candidatura

Ensino Superior Público (Abrir) 

Ensino Superior Privado (Abrir) 

> Atualização da Informação-Prova Geral

Republicação da Informação-Prova Geral que integra as informações das Provas de Monitorização da Aprendizagem (Abrir) 

> Deliberação n.º 349/2025

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026.  (Abrir) 

> Novo Esclarecimento Portaria n.º 278/2013 de 8 de setembro

Aditamento à comunicação anterior – Conclusão do Ensino Secundário para os alunos de 12º ano com disciplinas em atraso (Abrir)

> Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE/2025 (Abrir) 

> Norma 01/JNE/2025

Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Abrir) 

> Aviso – Inscrição nos Exames Nacionais

Aviso sobre a Inscrição nos Exames Finais Nacionais (Abrir) 

> Guia Geral Exames 2025

Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior (Abrir) 

> Despacho Normativo n.º 2-A/2025

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (Abrir) 

> Inscrição – Exames Finais Nacionais 2025

Folheto Inscrições 2025 – Cursos Científico-Humanísticos (Abrir) 

Folheto Inscrições 2025 – Cursos Artísticos Especializados, Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Recorrente e Cursos Profissionais (Abrir) 

> Esclarecimento Portaria n.º 278/2013 de 8 de setembro

Conclusão do Ensino Secundário para os alunos de 12º ano com disciplinas em atraso (Abrir)

> Provas de ensaio 2024/2025

Apresentação – Guia para a Realização das Provas de Ensaio (Abrir) 

Calendarização – Provas de Ensaio (Abrir) 

> Calendário 2024/2025

Calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário (Abrir)

> Informação-Prova Geral

Informação (Abrir)

> Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e Secundário

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025 (Abrir)

Anexo (Abrir)