Datas Exames / Importantes

Guia Geral Exames 2026

Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.

Norma 01/JNE/2026

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Norma 02/JNE/2026

Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

Despacho Normativo n.º 3/2026

Aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.

Provas-Ensaio 2026 — Comunicação às Escolas

Comunicação às escolas relativa a informações sobre a realização das Provas-Ensaio 2026.

Alteração ao Calendário das Provas-Ensaio

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026.

Manual de Apoio PIEPE — Alunos

Instruções relativas à utilização da Plataforma de Inscrição Electrónica em Provas e Exames (PIEPE).

Plataforma de Pedido de Atribuição de Senha — DGES

Plataforma necessária para candidatura ao Ensino Superior Público.

Informação-Prova Geral

Informação geral sobre as provas.

Despacho Normativo n.º 8-B/2026

Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário em 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário.

Requerimento para Consulta da Prova — Modelo 9

Modelo de requerimento para consulta da prova.

Requerimento para Reapreciação de Prova — Modelo 12

Modelo de requerimento para reapreciação de prova.

Requerimento para Retificação das Cotações — Modelo 10

Modelo de requerimento para retificação das cotações.

Alegação e Justificativa de Reapreciação — Modelo 12-A

Modelo para alegação e justificativa de reapreciação.

Alteração ao Calendário de Provas Externas

Informação sobre a alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando prazos de afixação de pautas e calendarização da 2.ª fase.

Informação aos Alunos e Encarregados de Educação

Informação para os alunos e encarregados de educação para a realização dos exames e provas.